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6048886-27.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.771,10
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO TIAGO PONTES COSTA
CPF 013.***.***-84
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 36.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:07Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 16:12Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 12:07Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 12:07Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 23:46Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 19:09Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025, 14:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 14:36Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6048886-27.2024.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO TIAGO PONTES COSTA EXEQUENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 20:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025, 20:05Expedição de Alvará.
23/07/2025, 12:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025, 12:26Juntada de Certidão
23/07/2025, 12:18Transitado em Julgado em 18/07/2025
23/07/2025, 12:18Documentos
Outros Documentos
•17/09/2024, 11:50
Outros Documentos
•17/09/2024, 11:50
Despacho
•17/09/2024, 15:42
Decisão
•11/12/2024, 20:13
Ato ordinatório
•16/12/2024, 07:28
Ato ordinatório
•24/03/2025, 12:24
Ato ordinatório
•24/03/2025, 19:25
Sentença
•21/07/2025, 09:07
Sentença
•23/07/2025, 20:05