6045002-53.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL LOPES BALDO

CPF 041.***.***-40

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL LOPES BALDO

OAB/RO 14017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES BALDO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045002-53.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: GABRIEL LOPES BALDO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Da análise dos autos, verifico que o ato impugnado é atribuído a ocupante do cargo de Secretário de Estado. Nos termos do ar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

05/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:14

Declarada incompetência

03/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:39

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 11:48

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 14:44

Decisão

•03/09/2025, 12:11