6047402-40.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.579,94

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SERGIO ARARIBOIA SALOMAO DE SANTANA

CPF 063.***.***-39

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A

CNPJ 43.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

OAB/AP 3619•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/10/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 27/10/2025

29/10/2025, 12:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de SERGIO ARARIBOIA SALOMAO DE SANTANA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:41

Publicado Notificação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047402-40.2025.8.03.0001. AUTOR: SERGIO ARARIBOIA SALOMAO DE SANTANA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Sérgio Arariboia S

10/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/10/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 07:46

Decisão

•24/07/2025, 07:46

Decisão

•25/07/2025, 17:27

Decisão

•30/07/2025, 08:47

Termo de Audiência

•03/09/2025, 12:14

Decisão

•23/09/2025, 13:42

Sentença

•26/09/2025, 08:33

Sentença

•08/10/2025, 13:22