6056940-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.600,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OTAVIO MENDES VALERIO JUNIOR

CPF 827.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTAVIO MENDES VALERIO JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OTAVIO MENDES VALERIO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056940-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

25/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:57

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 11:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2025, 11:49

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2024, 09:27

Decisão

•03/04/2025, 16:40

Decisão

•11/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

•21/07/2025, 13:10

Ato ordinatório

•23/07/2025, 18:08

Ato ordinatório

•24/07/2025, 08:16