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6044291-48.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.400,90
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETO
CPF 574.***.***-34
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANDERSON POTHIERE ABREU PEREIRA
OAB/PA 27765•Representa: ATIVO
DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA
OAB/PA 24117•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 09:18Transitado em Julgado em 26/09/2025
29/09/2025, 09:18Juntada de Certidão
29/09/2025, 09:18Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:16Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETO em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 03:50Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 03:50Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044291-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, arti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044291-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, arti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025, 13:23Conclusos para julgamento
18/09/2025, 09:37Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2025, 09:37Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:12Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETO em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025, 09:42Documentos
Decisão
•13/07/2025, 06:53
Sentença
•29/07/2025, 08:50
Sentença
•29/07/2025, 08:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/08/2025, 12:14
Decisão
•25/08/2025, 14:05
Decisão
•25/08/2025, 14:05
Decisão
•03/09/2025, 12:31
Sentença
•18/09/2025, 13:23
Sentença
•18/09/2025, 13:23