6017759-71.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.946,67

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVAN VILHENA BATISTA

CPF 388.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

OAB/AP 5074•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVAN VILHENA BATISTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVAN VILHENA BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017759-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

25/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:07

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/05/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/05/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 14:05

Sentença

•29/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

•16/08/2024, 10:02

Ato ordinatório

•10/09/2024, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 17:53

Planilha de Cálculo

•30/09/2024, 17:53

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•09/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

•21/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

•23/07/2025, 18:17

Ato ordinatório

•24/07/2025, 08:34