6002169-23.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPreclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 83.897,13

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

BEATRIZ RODRIGUES CORDEIRO PINHEIRO

CPF 015.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:15

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002169-23.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BEATRIZ RODRIGUES CORDEIRO PINHEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito sus

20/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 20:57

Conhecido o recurso de BEATRIZ RODRIGUES CORDEIRO PINHEIRO - CPF: 015.472.682-63 (AGRAVANTE) e provido

17/10/2025, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 08:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•16/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#210

•16/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#208

•16/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#208

•16/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 22:47

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 20:57

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 20:57