6006553-23.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.023,16

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

MARCIO SIQUEIRA ROCHA

CPF 210.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/AP 3737•Representa: ATIVO

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 12:03

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 08:15

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de MARCIO SIQUEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

29/01/2026, 17:10

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

29/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

14/12/2025, 10:23

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.

14/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 17:17

TipoProcessoDocumento#62

•21/08/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#62

•16/09/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•29/01/2026, 17:10