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0017677-79.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 9.140,85
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ODNEI OLIVEIRA NOGUEIRA
CPF 508.***.***-00
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:26Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 09:49:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: THALITA ARAÚJO SILVA
04/06/2024, 09:50Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 27, Parágrafo único, considerando a juntada de contraproposta do acordo à ordem 72, intimo a parte contrária para manifestar-se sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/06/2024, 09:49CEA apresenta CONTRAPROPOSTA à MO. #68.
03/06/2024, 19:13Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 10:12:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
13/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 10:12:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
03/05/2024, 10:13Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 27, considerando a juntada de proposta de acordo à ordem 68, intimo a parte contrária para manifestar-se sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/05/2024, 10:12Manifestação DPEAP - proposta de pagamento
02/05/2024, 11:58Certifico que este feito aguarda prazo para manifestação da parte autora.
12/04/2024, 10:42Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 12:55:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/03/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 12:55:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
21/03/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 12:55:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
11/03/2024, 13:13Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 12:55:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: THALITA ARAÚJO SILVA
11/03/2024, 13:13Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento de consumidor superendividado pessoa natural objetivando os benefícios previstos no Código de Defesa do Consumidor atinente à matéria.Houve o deferimento da gratuidade de justiça e concessão da tutela de urgência para deter (...)
11/03/2024, 12:55Decurso de Prazo (mov. 56) em 22/02/2024.
23/02/2024, 08:40Documentos
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