6044661-27.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.113,83

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SIMONE PIRIS DA COSTA RABELO

CPF 793.***.***-04

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE CRISTINA DE MELO BRITO

OAB/AP 6100•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:01

Determinado o arquivamento definitivo

07/01/2026, 12:56

Processo Desarquivado

16/12/2025, 07:44

Processo Reativado

16/12/2025, 07:44

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 13/11/2025

14/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de SIMONE PIRIS DA COSTA RABELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:18

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044661-27.2025.8.03.0001. AUTOR: SIMONE PIRIS DA COSTA RABELO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. O Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044661-27.2025.8.03.0001. AUTOR: SIMONE PIRIS DA COSTA RABELO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. O Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 12:44

Decisão

•23/07/2025, 19:00

Petição

•08/08/2025, 15:59

Termo de Audiência

•29/09/2025, 22:47

Sentença

•27/10/2025, 19:12

Sentença

•27/10/2025, 19:11

Decisão

•07/01/2026, 12:56