6001026-21.2024.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.156,14

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ARNALDO FERREIRA BRITO

CPF 226.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

M SANTOS ALVES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO

OAB/AP 3863•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA BRITO em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:26

Publicado Notificação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001026-21.2024.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 22/08/2025. Macapá, 25 de agosto de 2025

26/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 07:56

Juntada de Certidão

25/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de M SANTOS ALVES LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA BRITO em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de M SANTOS ALVES LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:11

Publicado Notificação em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001026-21.2024.8.03.0004. AUTOR: ARNALDO FERREIRA BRITO REU: BANCO PAN S.A., M SANTOS ALVES LTDA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por ARNALDO FERREIRA BRITO, com fundamento de que houve contradição na

07/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 21:54

Decisão

•17/10/2024, 12:10

Decisão

•02/12/2024, 09:45

Decisão

•13/02/2025, 14:11

Sentença

•23/07/2025, 14:21

Sentença

•04/08/2025, 12:32