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6000543-94.2024.8.03.0002
Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Decorrido prazo de LUCIA HELENA AGUIAR DE CARVALHO BRANCO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Decorrido prazo de LUCIA HELENA AGUIAR DE CARVALHO BRANCO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:08Juntada de Petição de ciência
24/04/2026, 09:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000543-94.2024.8.03.0002. REQUERENTE: LUCIA HELENA AGUIAR DE CARVALHO BRANCO REQUERIDO: JOELSON PANTOJA DE SOUZA, L. A. D. CUTRIM, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO VOT
23/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 08:20Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2026, 14:28Conclusos para julgamento
17/04/2026, 09:15Decorrido prazo de JOELSON PANTOJA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/04/2026, 16:21Decorrido prazo de LUCIA HELENA AGUIAR DE CARVALHO BRANCO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:04Documentos
Decisão
•22/04/2024, 09:18
Decisão
•07/05/2024, 20:27
Decisão
•04/09/2024, 13:59
Sentença
•22/11/2024, 14:01
Ato ordinatório
•03/12/2024, 12:24
Sentença
•26/02/2025, 11:26
Ato ordinatório
•26/02/2025, 12:27
Ato ordinatório
•14/03/2025, 08:37
Decisão
•02/05/2025, 12:02
Acórdão
•02/07/2025, 09:25
Ato ordinatório
•24/07/2025, 10:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/08/2025, 14:43
Ato ordinatório
•07/08/2025, 07:52
Decisão
•10/09/2025, 08:13
Sentença
•07/10/2025, 10:24