6002127-68.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.610,34

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERIELEM COSTA DOS SANTOS

CPF 866.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 09:37

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de ERIELEM COSTA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIELEM COSTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Procedo a intimaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002127-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

08/08/2025, 08:30

Documentos

Outros Documentos

•21/01/2025, 12:29

Outros Documentos

•21/01/2025, 12:29

Decisão

•31/01/2025, 11:17

Decisão

•31/01/2025, 11:17

Decisão

•05/03/2025, 13:15

Decisão

•17/04/2025, 11:38

Sentença

•24/07/2025, 10:51