6000035-20.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.489,35

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MARIA CONCEICAO GONCALVES DE SOUSA

CPF 121.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES

OAB/AP 5041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 07:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:03