6001295-39.2024.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.471,87

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

LEILA DINIZ PIMENTEL

CPF 022.***.***-59

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA REGINA VERAS CANTUARIA

OAB/AP 5506•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 09/08/2025

12/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:14

Decorrido prazo de LEILA DINIZ PIMENTEL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001295-39.2024.8.03.0011. AUTOR: LEILA DINIZ PIMENTEL REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta por Leila Diniz Pimen

25/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

24/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•28/11/2024, 18:41

Decisão

•27/03/2025, 08:04

Sentença

•24/07/2025, 10:26