6002248-02.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

JHONATAN LOUREIRO BATISTA

CPF 056.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026532/2025

23/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1026532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 16:10

Denegado o Habeas Corpus a JHONATAN LOUREIRO BATISTA

20/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

15/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/10/2025, 08:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:10