0044909-66.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.490,44

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA BEATRIZ PEREIRA PEREIRA

CPF 532.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:23

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044909-66.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA BEATRIZ PEREIRA PEREIRA GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diga a parte autora se ainda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 18:28

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:53

Publicado Notificação em 25/07/2025.

25/07/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO Comunico ao Advogado da parte autora sobre a expedição do Alvará de Levantamento de Id 19753761, para ciência.

25/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 19:57

Decisão

•15/03/2024, 21:26

Decisão

•02/05/2024, 00:10

Decisão

•11/10/2024, 17:04

Decisão

•12/12/2024, 18:46

Decisão

•03/07/2025, 17:30

Ato ordinatório

•18/07/2025, 11:13

Decisão

•08/10/2025, 18:28

Sentença

•31/10/2025, 09:45