6000103-33.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.360,72

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

AMARILDO MARINHO SARAIVA

CPF 872.***.***-00

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 08:21

Extinto o processo por desistência

31/07/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:36

Conclusos para decisão

31/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:34

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000103-33.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: AMARILDO MARINHO SARAIVA/Advogado(s) do reclamante: CRISTIANA SANCHES DE MELO IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/ DECISÃO A parte impetrante requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

25/07/2025, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a AMARILDO MARINHO SARAIVA - CPF: 872.153.142-00 (IMPETRANTE).

24/07/2025, 11:54

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2025, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#225

•31/07/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#225

•01/08/2025, 08:21