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6033133-93.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 23.702,84
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSANA MAGALHAES DA SILVA
CPF 727.***.***-15
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 07:42Transitado em Julgado em 04/12/2025
17/12/2025, 07:42Juntada de Certidão
17/12/2025, 07:42Decorrido prazo de ROSANA MAGALHAES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 02:18Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSANA MAGALHAES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033133-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
08/12/2025, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:39Juntada de alvará de transferência - credor
24/11/2025, 19:28Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 11:06Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 07:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 07:31Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6033133-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSANA MAGALHAES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para
05/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 08:47Documentos
Outros Documentos
•30/05/2025, 09:55
Outros Documentos
•30/05/2025, 09:55
Decisão
•30/05/2025, 13:56
Decisão
•24/07/2025, 11:54
Decisão
•01/09/2025, 12:26
Decisão
•24/09/2025, 09:33
Sentença
•03/11/2025, 12:13