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6043443-95.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 57.980,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Deferido o pedido de JOSELIVAINE SILVA DA COSTA - CPF: 508.553.102-78 (REQUERENTE).
06/05/2026, 19:51Conclusos para decisão
03/05/2026, 20:51Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/05/2026, 20:50Recebidos os autos
27/04/2026, 10:49Processo Reativado
27/04/2026, 10:49Juntada de certidão (outras)
27/04/2026, 10:49Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. APELANTE: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 APELADO: JOSELIVAINE SILVA DA COSTA, ROBSON BARBOSA PINTO Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR - SP442693 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por A
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 POLO PASSIVO:JOSELIVAINE SILVA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR - SP442693 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. APELANTE: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA/Advogado(s) do reclamante: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR APELADO: JOSELIVAINE SILVA DA COSTA, ROBSON BARBOSA PINTO/Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR DESPACHO Aos embargados para contrarrazões. MARCONI M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. APELANTE: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 APELADO: JOSELIVAINE SILVA DA COSTA, ROBSON BARBOSA PINTO Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR - SP442693 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por Aqualand Suites Empreendimentos SPE Ltda em face de sentença proferida pela Juíza de Dire
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 POLO PASSIVO:JOSELIVAINE SILVA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR - SP442693 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. APELANTE: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA/Advogado(s) do reclamante: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR APELADO: JOSELIVAINE SILVA DA COSTA, ROBSON BARBOSA PINTO/Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR DECISÃO Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025, 14:35Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/06/2025, 15:22Decorrido prazo de JOSELIVAINE SILVA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:13Documentos
Despacho
•16/08/2024, 18:56
Decisão
•10/09/2024, 10:08
Outros Documentos
•27/09/2024, 14:36
Decisão
•28/09/2024, 23:26
Decisão
•05/11/2024, 12:05
Termo de Audiência
•04/12/2024, 12:16
Ato ordinatório
•15/01/2025, 07:44
Ato ordinatório
•14/02/2025, 11:18
Outros Documentos
•01/03/2025, 10:11
Ato ordinatório
•07/03/2025, 09:31
Decisão
•27/03/2025, 21:07
Sentença
•28/03/2025, 21:38
Ato ordinatório
•07/04/2025, 12:12
Sentença
•02/05/2025, 10:51
Ato ordinatório
•23/05/2025, 16:04