0011950-42.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.790,97

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

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Partes do Processo

SILVANA DA SILVA LEAL

CPF 561.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011950-42.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SILVANA DA SILVA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Homologo a cobrança formulada pela parte credora, tendo em vist Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011950-42.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SILVANA DA SILVA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O valor cobrado no presente cumprimento de sentença ultrapassa a quantia possív Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVANA DA SILVA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011950-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011950-42.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SILVANA DA SILVA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte auto Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:38

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 24.

22/08/2023, 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/08/2023, 14:56

Protocolo Nº 26505616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

10/08/2023, 14:53

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/07/2023 08:52:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2023, 09:11

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/07/2023 08:52:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/08/2023, 07:24

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/07/2023 08:52:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2023, 10:40

Em Atos do Juiz.

26/07/2023, 08:52

Promovo os autos conclusos para julgamento da lide.

06/07/2023, 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/07/2023, 14:22

RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

03/07/2023, 17:59

Documentos

Nenhum documento disponivel