6000120-16.2024.8.03.0009

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.151,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JAIR DA PAIXAO CAMPOS

CPF 565.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:28

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIOGO CAMPOS CORREA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:01

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2025, 20:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000120-16.2024.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 17/09/2025. Macapá, 26 de setembro de 2025

29/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 07:44

Decisão

•04/04/2024, 12:25

Decisão

•26/07/2024, 07:50

Outros Documentos

•18/11/2024, 08:58

Termo de Audiência

•16/12/2024, 15:06

Decisão

•03/02/2025, 14:24

Ato ordinatório

•08/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

•08/05/2025, 15:21

Termo de Audiência

•21/05/2025, 13:11

Sentença

•24/07/2025, 15:11

Sentença

•24/07/2025, 15:11

Decisão

•07/10/2025, 14:51

Ato ordinatório

•06/05/2026, 10:28