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0044719-06.2023.8.03.0001
InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 402.***.***-20
ANTONIO ALDUAFRAM RODRIGUES DE SOUSA
CPF 388.***.***-78
Advogados / Representantes
JOSE TEODORO DO NASCIMENTO
OAB/MA 6370•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do re Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0044719-06.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: INVENTÁRIO (39) Incidência: [Inventário e Partilha]
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044719-06.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO: ANTONIO ALDUAFRAM RODRIGUE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)
25/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/06/2024, 23:48Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 09:26:36 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
28/04/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2024 17:13:50 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
20/04/2024, 06:01Promova-se a pesquisa via Sisbajud, para localização de valores em nome do "de cujus". Caso localizados, transfira-se para conta judicial, para fins de futura partilha e levantamento.
18/04/2024, 09:27Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 09:26:36 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO
18/04/2024, 09:26Informe a requerente, em 10 dias, se há possibilidade de acordo entre os herdeiros, pois, havendo consenso quanto à partilha, pois se assim for o feito poderá seguir o procedimento do arrolamento sumário, o que dispensa intimação das Fazendas Públicas e o prévio recolhimento de ITCMD (CPC2015, art. 659 e ss.).
18/04/2024, 09:26JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE ASSINADO
15/04/2024, 08:57TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE para - MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO ALDUAFRAM RODRIGUES DE SOUSA - emitido(a) em 10/04/2024
11/04/2024, 10:05Certifico que aguarda assinatura de minuta.
10/04/2024, 11:25Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2024 17:13:50 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO
10/04/2024, 11:23Em Atos do Juiz. Ação de inventário. Procedimento especial (CPC, arts. 610 a 663).Defiro a gratuidade judicial (CPC2015, art. 98), sem prejuízo de revogar a decisão caso haja valores líquidos a receber que permitam o pagamento das despesas processuais sem prejuízo (...)
10/03/2024, 17:13Ao MM Juiz
16/02/2024, 19:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS
16/02/2024, 19:18Documentos
Nenhum documento disponivel