6064899-04.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GIOVANA CARVALHO ALVES

CPF 809.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 5716•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/09/2025, 09:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/09/2025, 09:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:39

Publicado Certidão em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIOVANA CARVALHO ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANS Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064899-04.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Acidentes]

05/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

18/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 00:28

Despacho

•19/12/2024, 00:28

Sentença

•13/03/2025, 21:19

Ato ordinatório

•27/04/2025, 20:33

Ato ordinatório

•27/04/2025, 20:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 16:18

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:23

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:23

Decisão

•24/07/2025, 20:21

Decisão

•04/09/2025, 08:10