6025962-85.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3556•Representa: PASSIVO

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO

OAB/PA 20180•Representa: PASSIVO

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:56

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 03/10/2025

25/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 30/09/2025

25/11/2025, 12:44

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO SARMENTO em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025962-85.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SUELEN DA SILVA BRITO, JACSON CAMPELO PEREIRA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público contra SUELEN DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 10:26

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 12:00

Decisão

•13/05/2025, 11:29

Decisão

•25/06/2025, 14:39

Decisão

•22/07/2025, 12:06

Termo de Audiência

•20/08/2025, 15:18

Termo de Audiência

•12/09/2025, 10:23

Sentença

•22/09/2025, 14:12