6022285-18.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.494,64

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE

CPF 324.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

02/01/2026, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 12:14

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:05

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 23:34

Decisão

•18/01/2024, 07:14

Decisão

•25/06/2024, 11:12

Despacho

•24/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

•25/10/2024, 11:40

Ato ordinatório

•04/11/2024, 11:12

Sentença

•21/11/2024, 13:03

Sentença

•21/11/2024, 13:03

Ato ordinatório

•12/02/2025, 08:34

Sentença

•13/02/2025, 12:11

Despacho

•13/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

•17/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

•22/04/2025, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 14:32

Decisão

•15/07/2025, 17:33