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0038957-09.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.900,85

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimen

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:50

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:09

Processo Reativado

11/03/2026, 10:09

Juntada de certidão (outras)

11/03/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0038957-09.2023.8.03.0001. APELANTE: ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0038957-09.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 0038957-09.2023.8.03.0001, está agendada para o dia 15/10/2025 às 11h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0038957-09.2023.8.03.0001. APELANTE: ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, o apelado alegou que a parte apelante interpôs recurso de apelação sem pedi

28/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 12:08

Decisão

•05/02/2024, 16:12

Decisão

•17/05/2024, 14:14

Decisão

•01/10/2024, 09:43

Sentença

•15/01/2025, 12:14

Ato ordinatório

•08/04/2025, 09:51

Ato ordinatório

•13/05/2025, 13:20

Decisão

•21/05/2025, 13:30

Decisão

•23/05/2025, 11:01

Despacho

•22/07/2025, 13:48

Despacho

•27/08/2025, 22:17

Ato ordinatório

•03/09/2025, 11:29

Despacho

•07/10/2025, 10:17

Acórdão

•12/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

•15/04/2026, 14:50