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6026006-07.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RAFAELA RODRIGUES SOUZA
CPF 008.***.***-94
PRISCYLA ARAUJO ESQUERDO
CPF 916.***.***-63
MARIA VENINA SOUSA SILVA
CPF 199.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2025, 13:24Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 13:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 08:57Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAELA RODRIGUES SOUZA - CPF: 008.978.712-94 (REU)
18/08/2025, 13:47Conclusos para decisão
18/08/2025, 10:58Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES SOUZA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:11Publicado EDITAL em 28/07/2025.
28/07/2025, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 12:18Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAELA RODRIGUES SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar( Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6026006-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
28/07/2025, 00:00Expedição de Edital.
24/07/2025, 09:53Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025, 11:28Conclusos para decisão
18/07/2025, 07:28Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025, 12:55Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 12:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2025, 10:55Documentos
Decisão
•12/05/2025, 12:00
Decisão
•18/07/2025, 11:28
Decisão
•18/08/2025, 13:47