6037845-63.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.763,31

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO

CPF 433.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIS RABELO BRITO

OAB/AP 3356•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 11:26

Expedição de Alvará.

30/10/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 10:37

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 14:24

Sentença

•05/09/2024, 14:07

Ato ordinatório

•16/09/2024, 13:00

Despacho

•31/10/2024, 17:01

Decisão

•05/12/2024, 12:53

Acórdão

•22/01/2025, 14:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 21:36

Ato ordinatório

•26/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

•28/03/2025, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 16:56

Decisão

•15/07/2025, 17:33

Decisão

•20/07/2025, 22:44

Decisão

•06/08/2025, 15:29

Ato ordinatório

•21/10/2025, 09:55

Ato ordinatório

•23/10/2025, 10:45