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6034190-49.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 8.109,89
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOAO PAULO DA SILVA
CPF 016.***.***-70
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 16:53Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 12:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 12:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19735271), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Dê-se ciência às partes.
28/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 11:21Juntada de Certidão
25/07/2025, 11:21Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025, 11:21Homologada a Transação
25/07/2025, 10:36Conclusos para julgamento
22/07/2025, 10:13Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
22/07/2025, 10:12Ato ordinatório praticado
22/07/2025, 10:12Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 10:00Não confirmada a citação eletrônica
05/07/2025, 00:01Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 12:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025, 07:18Documentos
Decisão
•18/06/2025, 14:03
Ato ordinatório
•22/07/2025, 10:12
Sentença
•25/07/2025, 10:36