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0011018-54.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 35.575,49
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011018-54.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I. Remetam-se os autos à contadoria, a fim
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011018-54.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I. Remetam-se os autos à contadoria, a fim
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011018-54.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011018-54.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011018-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011018-54.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JONY NOSSOL - SC15810-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BANCO DO BRASIL S/A,
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011018-54.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:PAULO CEZAR LADISLAU PANTOJA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONY NOSSOL - SC15810-A e GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgament
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. BANCO DO BRASIL S/A. AGENTE EXECUTOR DE POLÍTICA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DANO MATERIAL RECONHECIDO. DANO MORAL INDEVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Compete à Justiça Estadual o julgamento de ação de indenização por vícios de construção em imóvel financiado por sociedade de economia mista federal (Banco d
28/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. BANCO DO BRASIL S/A. AGENTE EXECUTOR DE POLÍTICA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DANO MATERIAL RECONHECIDO. DANO MORAL INDEVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Compete à Justiça Estadual o julgamento de ação de indenização por vícios de construção em imóvel financiado por sociedade de economia mista federal (Banco d
28/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:50Aguardando entrega do laudo.
10/06/2024, 10:55Faço juntada a estes autos email enviado para o perito com quesitos para realização da pericia.
05/06/2024, 09:13Aguardando a realização da perícia.
21/05/2024, 12:51Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 13:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
18/05/2024, 06:01Certidão de finalização de rotina.
10/05/2024, 11:50Documentos
Nenhum documento disponivel