6001026-96.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES

CPF 341.***.***-68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001026-96.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Rosineide dos Anjos Tavares interpôs embargos de declaração em face de acórdão cuja ementa está abaixo transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDEFERIME Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

01/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/09/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2025, 20:23

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#74

•16/07/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•20/08/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 16:03

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 16:03