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6047654-43.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.267,06
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6047654-43.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RECORRIDO: JEFFERSON SANTOS SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6047654-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A POLO PASSIVO:JEFFERSON SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/12/2025, 20:17Juntada de Certidão
16/12/2025, 16:40Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 01:25Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEFFERSON SANTOS SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos do que foi determinado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047654-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]
27/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
26/11/2025, 16:10Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:45Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 17:39Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2025, 16:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:24Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON SANTOS SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6047654-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]
04/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•25/07/2025, 10:54
Decisão
•01/08/2025, 17:47
Termo de Audiência
•24/10/2025, 09:40
Termo de Audiência
•31/10/2025, 10:12
Sentença
•03/11/2025, 07:41
Ato ordinatório
•26/11/2025, 16:10