6054593-73.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.660,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054593-73.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Sentença proferida (ID 17023006). Certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 12/06/2025 (ID 18 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054593-73.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte reclamada/credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peti

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:24

Conclusos para decisão

20/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:23

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054593-73.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a petição de embargos de declaração (ID 25293730) como pedido de reconsideração da decisão

15/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 10:19

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 13:29

Termo de Audiência

•06/02/2025, 10:40

Sentença

•10/02/2025, 10:46

Despacho

•26/03/2025, 12:01

Decisão

•15/04/2025, 18:54

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/05/2025, 10:10

Decisão

•16/07/2025, 19:54

Decisão

•25/07/2025, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 17:41

Decisão

•16/10/2025, 11:10

Decisão

•27/11/2025, 13:42

Decisão

•12/12/2025, 10:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 19:58

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 19:58

Decisão

•26/03/2026, 08:24