6003795-45.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.874,77

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO NUNES DIAS

CPF 619.***.***-68

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES

OAB/AP 3760•Representa: ATIVO

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400•Representa: PASSIVO

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 10:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6003795-45.2023.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato ab

02/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 08:26

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6003795-45.2023.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA

28/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 13:36

Despacho

•27/07/2023, 10:25

Sentença

•28/02/2024, 08:37

Decisão

•08/04/2024, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2024, 08:45

Despacho

•24/06/2024, 13:25

Despacho

•28/06/2024, 11:06

Decisão

•01/08/2024, 08:13

Outros Documentos

•27/11/2024, 12:15

Despacho

•02/12/2024, 08:16

Decisão

•18/02/2025, 08:26

Ato ordinatório

•12/03/2025, 14:29

Decisão

•14/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

•19/05/2025, 13:07

Sentença

•21/07/2025, 10:11