6030634-39.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

JACKSON MARINHO FERREIRA

CPF 013.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 08:51

Baixa Definitiva

30/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JACKSON MARINHO FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/03/2026, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:35

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 17:39

TipoProcessoDocumento#62

•02/10/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 09:59