0003397-74.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 41.195,91

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUCIANE RODRIGUES VIEIRA OLIVEIRA

CPF 433.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 08:16

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES VIEIRA OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANE RODRIGUES VIEIRA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA REGISTRADO(A) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003397-74.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 18:40

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de DANILO CARVALHO GOMES em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:50

Documentos

Decisão

•08/02/2021, 17:50

Decisão

•05/03/2021, 17:26

Decisão

•29/03/2021, 19:06

Petição

•29/07/2021, 15:59

Decisão

•09/08/2021, 18:37

Decisão

•17/02/2022, 21:35

Decisão

•10/10/2024, 22:31

Decisão

•25/11/2024, 09:29

Decisão

•25/11/2024, 09:29

Decisão

•04/04/2025, 12:52

Decisão

•17/04/2025, 11:38

Sentença

•25/07/2025, 10:02

Decisão

•28/07/2025, 11:14