6046894-94.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.369,72

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRA PANTOJA DOS SANTOS

CPF 561.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

DJANE RAMOS DA FONSECA

CPF 481.***.***-15

Autor

SERGIO MARREIROS RIBEIRO

CPF 582.***.***-87

Autor

DJANIRA FERNANDES RAPOSO

CPF 209.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 06/11/2025

23/11/2025, 07:47

Juntada de Certidão

23/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de SERGIO MARREIROS RIBEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de DJANE RAMOS DA FONSECA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de DJANIRA FERNANDES RAPOSO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA RAMOS DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de SANDRA PANTOJA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DJANE RAMOS DA FONSECA, DJANIRA FERNANDES RAPOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046894-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

11/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de levantamento (outros)

10/11/2025, 17:11

Juntada de alvará de levantamento (outros)

10/11/2025, 17:09

Juntada de alvará de levantamento (outros)

10/11/2025, 17:08

Juntada de alvará de levantamento (outros)

10/11/2025, 17:06

Documentos

Outros Documentos

•22/07/2025, 11:23

Outros Documentos

•22/07/2025, 11:23

Outros Documentos

•22/07/2025, 11:23

Decisão

•24/07/2025, 16:35

Ato ordinatório

•26/07/2025, 17:27

Sentença

•23/10/2025, 21:39