6041622-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALEILSON SOUZA RABELO

CPF 898.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 18:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:16

Processo Desarquivado

21/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:32

Determinado o arquivamento definitivo

13/10/2025, 13:39

Processo Desarquivado

13/10/2025, 07:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 17:30

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:30

Homologada a Transação

07/10/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•27/07/2025, 16:18

Despacho

•27/07/2025, 16:18

Despacho

•04/08/2025, 09:32

Sentença

•07/10/2025, 12:43

Decisão

•13/10/2025, 13:39

Decisão

•27/10/2025, 18:43