Voltar para busca
0035520-57.2023.8.03.0001
Peticao CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.960,67
Orgao julgador
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA KEILA MESQUITA GARCES
CPF 648.***.***-34
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA KEILA MESQUITA GARCES REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0035520-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
13/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035520-57.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANA KEILA MESQUITA GARCES REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A Defensoria Pública, intimada para manifestação sobre o pedido de arquivamento dos aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:09MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA KEILA GARCES DA COSTA - emitido(a) em 06/06/2024
06/06/2024, 10:03Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defensoria Pública (ordem#49), para que seja determinada a intimação pessoal da assistida/autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela requerida na petição de ordem #43, no prazo de 15 (quinze) di (...)
29/05/2024, 10:37Certifico que faço os autos conclusos.
15/05/2024, 10:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/05/2024, 10:57DPE-AP
13/05/2024, 21:19Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
06/04/2024, 15:26Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:17:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/03/2024, 06:01CEA JUNTA CUSTAS DE RECONVENÇÃO.
27/03/2024, 15:33Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:17:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
20/03/2024, 12:17Nos termos do artigo 10, inciso III, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação à Reconvenção apresentada pela parte ré.
20/03/2024, 12:17CEA APRESENTA RECONVENÇÃO.
15/03/2024, 12:15Em Atos do Juiz. Defiro.Proceda-se a Habilitação Processual do Defensor Público Natural que possui atribuição para atuar perante este juízo, qual seja: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Estado do Amapá, para atuar n (...)
11/03/2024, 08:17Documentos
Nenhum documento disponivel