0043780-26.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 34.761,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA HELENA PINHEIRO TEIXEIRA

CPF 381.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:19

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 22:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:29

Documentos

Decisão

•09/12/2023, 11:13

Decisão

•21/02/2024, 12:07

Despacho

•15/03/2024, 08:45

Decisão

•02/07/2024, 12:07

Decisão

•16/08/2024, 15:52

Decisão

•12/11/2024, 15:22

Decisão

•06/03/2025, 20:46

Termo de Audiência

•13/05/2025, 12:11

Decisão

•14/05/2025, 12:25

Decisão

•25/07/2025, 21:54

Decisão

•15/10/2025, 10:44

Sentença

•02/03/2026, 12:05

Ato ordinatório

•04/05/2026, 08:26

Ato ordinatório

•04/05/2026, 08:26