Voltar para busca
6045736-04.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 26.845,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r
07/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2026, 08:52Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 08:48Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 18:55Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário
10/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 13:13Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2026, 18:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6045736-04.2025.8.03.0001. AUTOR: RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6045736-04.2025.8.03.0001. AUTOR: RONERIS MARINHO DE ALMEIDA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se
17/03/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2026, 15:36Documentos
Despacho
•27/07/2025, 16:18
Despacho
•27/07/2025, 16:18
Despacho
•04/08/2025, 09:32
Termo de Audiência
•15/09/2025, 11:28
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:38
Termo de Audiência
•09/10/2025, 13:42
Ato ordinatório
•13/10/2025, 07:57
Termo de Audiência
•30/10/2025, 13:38
Sentença
•12/01/2026, 14:08
Sentença
•12/01/2026, 14:08
Decisão
•05/02/2026, 11:58
Decisão
•05/02/2026, 11:58
Sentença
•16/03/2026, 15:36
Sentença
•16/03/2026, 15:36
Ato ordinatório
•09/04/2026, 13:13