6012727-85.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.164,96

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO MACEDO DA SILVA

CPF 040.***.***-32

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:37

Publicado Alvará em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO MACEDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012727-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/04/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 10:57

Sentença

•30/06/2024, 22:34

Despacho

•11/09/2024, 12:08

Ato ordinatório

•17/09/2024, 08:30

Ato ordinatório

•25/09/2024, 14:10

Despacho

•09/01/2025, 14:25

Despacho

•09/01/2025, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 10:57

Decisão

•11/04/2025, 11:48

Decisão

•30/04/2025, 16:22