6018743-55.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.242,21

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA LEITE NETO

CPF 608.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA LEITE NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:44

Publicado Alvará em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO COSTA LEITE NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018743-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 14:36

Despacho

•11/09/2024, 12:06

Sentença

•24/10/2024, 10:45

Decisão

•03/04/2025, 16:40

Decisão

•30/04/2025, 16:22