6005771-19.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANDRE GONCALVES DE MENEZES

CPF 021.***.***-60

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SOARES FERRAZ MENDES

OAB/BA 70402•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 09:06

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE MENEZES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DE MENEZES Advogado(s) do reclamante: FERNANDA SOARES FERRAZ MENDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6005771-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sent

07/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2025, 03:51

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE MENEZES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DE MENEZES Advogado(s) do reclamante: FERNANDA SOARES FERRAZ MENDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6005771-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de transferên

17/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 12:44

Decisão

•20/02/2025, 09:38

Ato ordinatório

•14/03/2025, 11:08

Despacho

•02/05/2025, 10:10

Decisão

•02/05/2025, 12:42

Decisão

•05/05/2025, 10:19

Despacho

•06/05/2025, 14:08

Termo de Audiência

•26/05/2025, 09:40

Sentença

•27/07/2025, 17:01

Sentença

•27/07/2025, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 15:36

Despacho

•12/09/2025, 12:12

Despacho

•13/10/2025, 10:19

Sentença

•02/11/2025, 03:51

Sentença

•02/11/2025, 03:51