6023321-27.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.523,12

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

CPF 525.***.***-72

Autor

RAFAEL DOS ANJOS FROTA

CPF 771.***.***-49

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

OAB/AP 1294•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL DOS ANJOS FROTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:30

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA, RAFAEL DOS ANJOS FROTA Advogado(s) do reclamante: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6023321-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cump

24/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL DOS ANJOS FROTA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•27/04/2025, 23:19

Despacho

•05/05/2025, 08:20

Termo de Audiência

•03/06/2025, 11:23

Despacho

•09/06/2025, 08:09

Sentença

•27/07/2025, 17:06

Sentença

•27/07/2025, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 10:21

Despacho

•22/08/2025, 09:04

Sentença

•23/09/2025, 12:36

Sentença

•23/09/2025, 12:36