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6000853-63.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FRANCISCO BASTOS DA SILVA

CPF 694.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000853-63.2025.8.03.0003. RECORRENTE: FRANCISCO BASTOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000853-63.2025.8.03.0003. RECORRENTE: FRANCISCO BASTOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000853-63.2025.8.03.0003. RECORRENTE: FRANCISCO BASTOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2025, 20:07

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO BASTOS DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DESPACHO Intimar as r Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6000853-63.2025.8.03.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO BASTOS DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DESPACHO Intimar as r Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6000853-63.2025.8.03.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:16

Conclusos para despacho

27/07/2025, 18:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/07/2025, 18:14

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:06

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 13:23

Decisão

•14/05/2025, 13:23

Decisão

•20/05/2025, 19:21

Decisão

•20/05/2025, 19:21

Decisão

•26/05/2025, 20:30

Decisão

•26/05/2025, 20:30

Petição

•30/05/2025, 10:02

Sentença

•20/06/2025, 07:44

Sentença

•20/06/2025, 07:44

Sentença

•07/07/2025, 10:31

Sentença

•07/07/2025, 10:31

Despacho

•28/07/2025, 08:16

Despacho

•28/07/2025, 08:16