6008071-48.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

PEDRO MACIEL TRINDADE

CPF 888.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO

OAB/PA 15947•Representa: ATIVO

JOAO NICOLAU DE LUCENA SOUZA

OAB/PA 25569•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 09:29

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:07

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO MACIEL TRINDADE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - art. 3º, item XXVI, "a" - ten Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008071-48.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO MACIEL TRINDADE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - JECC/STN, XXVI - (a) - INTIMO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008071-48.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:38

Desentranhado o documento

29/10/2025, 11:37

Documentos

Termo de Audiência

•17/09/2025, 12:02

Sentença

•03/10/2025, 16:14

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 11:18

Ato ordinatório

•29/10/2025, 11:38

Ato ordinatório

•18/11/2025, 12:00

Certidão

•19/11/2025, 10:07

Sentença

•21/11/2025, 14:26