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6000904-74.2025.8.03.0003
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DA SILVA LIMA
CPF 930.***.***-30
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:00Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:00Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:00Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:00Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100
23/04/2026, 15:35Conclusos para decisão
22/04/2026, 10:54Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 15:07Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:00Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:00Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LIMA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:09Publicado Intimação em 25/02/2026.
26/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:09Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•23/06/2025, 09:15
TipoProcessoDocumento#62
•04/07/2025, 10:15
TipoProcessoDocumento#64
•28/07/2025, 10:52
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2025, 10:19
TipoProcessoDocumento#63
•13/09/2025, 10:32
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2025, 09:07
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2025, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•03/12/2025, 15:33
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2026, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•20/02/2026, 13:06
TipoProcessoDocumento#64
•23/04/2026, 15:35