6000654-41.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

JOSIVAN LIMA DE MORAES

CPF 930.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

24/04/2026, 21:41

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

02/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

16/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 19:25

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#36

•30/05/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•03/07/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 14:34

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2025, 19:09

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2025, 19:09

TipoProcessoDocumento#36

•18/09/2025, 16:04

TipoProcessoDocumento#63

•23/09/2025, 09:58